Informações sobre o PROEXTENSÃO
11-07-2013 – Consulta aos professores coordenadores de projetos contemplados no Edital Proextensão 2012 – Memorando Circular nº 07/2013/PROEX
29-03-2012 – Contemplados PROEXTENSAO 2012
29-03-2012 – Termos de compromisso
19-03-12 – Resultado do edital PROBOLSAS/PROEXTENSAO 2012 – Tendo em vista que uma reunião da Câmara de Extensão pode somente ser agendada para dia 27/03/12, a divulgação dos contemplados pelos editais PROBOLSAS e PROEXTENSAO 2012 foi postergada para o dia 30/03/2012.
05-12-2011 – Edital PROEXTENSÃO 2012
13-06-2011 – Informes sobre o andamento da execução do PROEXTENSÃO:
- Atualmente estão sendo empenhados itens de material permanente (computadores, móveis, equipamentos de laboratório etc.) que estavam descritos no Apêndice I do edital. Entre o empenho e a entrega final ao solicitante, o prazo mínimo é de 60 dias, isto se as empresas tiverem os itens disponíveis para entrega.
- Também estão sendo montados os processos licitatórios para compra de materiais de consumo que tiveram indicação do CATMAT. Um processo licitatório ocorrerá no final de julho, e, se não ocorrerem contestações, cerca de 60 dias depois começam a ser recebidos os materiais licitados.
- Serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) podem ser contratados a qualquer momento, dentro do solicitado. Para tanto, veja as instruções a seguir. Os orçamentos e demais documentos devem ser encaminhados para a PROEX.
Como contratar serviços de terceiros – pessoa jurídica
- Apresente três orçamentos, que devem conter: data, nome e o CNPJ da empresa, descrição do serviço, validade da proposta e o valor do serviço.
- A empresa contratada deve estar em dia com suas certidões negativas junto ao INSS, Receita Federal e FGTS.
Como contratar serviços de terceiros – pessoa física
- Apresente três orçamentos, que devem conter: data, nome, CPF, RG, endereço e dados bancários do proponente, descrição do serviço, prazo de execução, validade da proposta e valor da remuneração.
- O contratado deve apresentar a certidão negativa de débito obtida no site da Receita Federal.
- O contratado deve fornecer uma declaração de que não é servidor público de qualquer esfera administrativa.
- O pagamento se dá mediante a apresentação de nota fiscal da prefeitura (consulte www.pmf.sc.gov.br → Pró-Cidadão → Acesso direto) ou RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo).
- Não podem ser feitos mais de três pagamentos anuais a uma mesma pessoa física, o que configuraria vínculo empregatício.
- Atenção: os recursos concedidos referem-se ao valor bruto do serviço. Faça a previsão de pagamento de encargos patronais e impostos (INSS, ISS, IRPF). O contratado recebe um valor que pode ser substancialmente menor do que o que consta no orçamento.
25-04-2011 – Instruções para ajustes nos orçamentos (AJUSTES ENCERRADOS EM 04/05/2011)
21-04-2011 – Listas de materiais já licitados pela UFSC:
18-04-2011 – Termos de compromisso.
15-04-2011 – Projetos contemplados pelo PROEXTENSÃO 2011 – LISTA AMPLIADA.
04-04-2011 – Projetos contemplados pelo PROEXTENSÃO 2011
30-11-2010 – Edital PROEXTENSÃO 2011